Apostila digital para o concurso da Polícia Civil do Ceará 2025 – Oficial Investigador

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Apostila digital para o concurso da Polícia Civil do Ceará 2025 – Oficial Investigador

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DE
OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL Nº1 – PC/CE, DE 14 DE ABRIL DE 2025

CARGO: Oficial Investigador de Polícia da Polícia Civil do Estado do Ceará

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Manual de Redação da Presidência da República.

INFORMÁTICA:

Sistema Operacional: Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos. LibreOffice/Apache OpenOffice – Writer: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. LibreOffice/Apache OpenOffice – Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. LibreOffice/Apache OpenOffice – Impress: estrutura básica das  presentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Cliente de E-mail e protocolos (SMTP e IMAP) – Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Mozilla Firefox/ Google Chrome – Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Redes sociais. Tecnologia da informação e segurança de dados. Noções de criptomoedas.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3,4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1. Estado e Constituição. 1.1. Constituição: conceito, conteúdo, objeto e classificação. 2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1. Preâmbulo e princípios fundamentais. 2.2. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos. 3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4. Aplicabilidade das normas constitucionais. 4.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada. 4.2. Normas programáticas. 5. Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção. 6. Organização político-administrativa do Estado. 6.1. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 7. Administração pública. 7.1. Disposições gerais, servidores públicos. 8. Poder Executivo. 8.1. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9. Poder Legislativo. 9.1. Estrutura. 9.2. Funcionamento e atribuições. 10. Poder Judiciário. 10.1. Disposições gerais. 10.2. Órgãos e competências do Poder Judiciário. 10.3 Supremo Tribunal Federal. 10.3.1 Composição, estrutura e competências. 10.3.2. Súmulas Vinculantes e Repercussão Geral. 10.4. Superior Tribunal de Justiça. 10.4.1 Composição, estrutura e competências. 11. Funções essenciais à Justiça: Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 12. Defesa do Estado e das instituições democráticas. 12.1. Segurança pública. 12.2. Organização da segurança pública. 13. Da Ordem Social. 13.1. Base e objetivos da ordem social. 13.2. Seguridade social. 13.3. Meio ambiente. 13.4. Família, criança, adolescente, idoso e indígena.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Estado, Governo e Administração Pública. 1.1. Conceitos, elementos, poderes e organização. 1.2. Natureza, fins e princípios. 1.3. Modelos de Administração Pública: burocrática, patrimonialista e gerencial. 1.4 Eficiência, eficácia e efetividade no setor público. 2. Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3. Atos administrativos. 3.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2. Fato e ato administrativo. 3.3. Atos administrativos em espécie. 3.4. O silêncio no direito administrativo. 3.5. Cassação. 3.6. Revogação e anulação. 3.7. Processo administrativo. 3.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.9. Formação do ato administrativo: elementos procedimento administrativo. 3.10. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.13. Atos administrativos gerais e individuais. 3.14. Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.16. Ato administrativo inexistente. 3.17. Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.18. Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.19. Vícios do ato administrativo. 3.20. Teoria dos motivos determinantes. 3.21. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4. Contratos administrativos e noções de licitações públicas. 5. Poderes administrativos. 5.1. Poder hierárquico. 5.2. Poder disciplinar. 5.3. Poder regulamentar. 5.4. Poder de polícia. 5.5. Uso e abuso do poder. 6. Controle e responsabilização da administração. 6.1. Controle administrativo. 6.2. Controle judicial. 6.3. Controle legislativo. 7. Responsabilidade civil do Estado. 7.1. Evolução doutrinária. 7.2. Atos comissivos ou omissivos. 7.3. Causas excludentes e nexo de causalidade. 8. Probidade administrativa e princípios da Administração Pública. 8.1. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.1.1 Disposições gerais. 8.1.2 Atos de improbidade administrativa e respectivas penas. 8.1.3. Procedimento administrativo, processo judicial e disposições penais. 9. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 10. Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis).

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Aplicação da lei penal. 1.1. Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2. Lei penal no tempo e no espaço. 1.3. Tempo e lugar do crime. 1.4. Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6. Contagem de prazo. 1.7. Interpretação da lei penal. 1.8. Analogia. 1.9. Irretroatividade da lei penal. 2. Teoria geral do crime. 2.1. Conceitos e evolução histórico-doutrinária. 2.2. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo. 3. O fato típico e seus elementos. 3.1. Crime consumado e tentado. 3.2. Concurso de crimes. 3.3. Ilicitude e causas de exclusão. 3.4. Punibilidade. 3.5. Excesso punível. 3.6. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 4. Imputabilidade penal. 5. Concurso de pessoas. 6. Crimes contra a pessoa. 7. Crimes contra o patrimônio. 8. Crimes contra a dignidade sexual. 9. Crimes contra a incolumidade pública. 10. Crimes contra a paz pública. 11. Crimes contra a fé pública. 12. Crimes contra a administração pública. Noções de Processo Penal: 1. Direto processual penal. 1.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2. Sistemas de processo penal. 1.3. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 2. Inquérito policial. 2.1. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado. 2.2. Conclusão, prazos. 3. Prova. 3.1. Exame do corpo de delito e perícias em geral. 3.2. Interrogatório do acusado. 3.3. Confissão. 3.4. Qualificação e oitiva do ofendido. 3.5. Testemunhas. 3.6. Reconhecimento de pessoas e coisas. 3.7. Acareação. 3.8. Documentos de prova. 3.9. Indícios. 3.10. Busca e apreensão. 4. Interceptação telefônica: conceito, provas ilícitas e disposições legais (Lei nº 9.296/1996). 5. Restrição de liberdade. 5.1. Prisão em flagrante. 5.2. Prisão preventiva. 5.3. Prisão temporária. Legislação Especial Penal e Processual Penal: 1. Lei 10.826/2003 (Crimes do Estatuto do Desarmamento). 2. Lei 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor). 3. Lei 12.037/09 (Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado). 4. Lei 12.830/13 (Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. 5. Lei 9.099/1995 e alterações (Juizados Especiais Criminais). 6. Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher). 7. Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 7.1 Da Apuração de ato infracional atribuído à adolescente. 8. Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 8.1. Dos Crimes. 9. Lei 9.503/1997 (Dos Crimes de Trânsito). 9.1. Disposições Gerais e Crimes em Espécie. 10. Lei 1.521/51 (Crimes contra a economia popular). 11. Lei 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo). 12. Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral). 12.1. Dos Crimes Eleitorais. 13. Lei 8.078/1990 (Crimes contra as Relações de Consumo). 14. Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). 15. Lei 9.605/1998 (Crimes contra o Meio Ambiente). 16. Lei 9.613/1998 (“Lavagem” de Capitais ou ocultação de bens, direitos e valores) 17. Lei 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha). 18. Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 12.1. Disposição 19. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 20. Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte). 20.1. Dos Crimes Contra a Ordem Econômica Esportiva. 20.2. Dos Crimes Contra a Incerteza do Resultado Esportivo. 20.3. Dos Crimes Contra a Paz no Esporte. 21. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). 22. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). 23. Repressão ao tráfico ilício de drogas e seus crimes (Lei nº 11.343/2006). 24. Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 25. Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013). Legislação Estadual: 1. Constituição do Estado do Ceará. 1.1. Da segurança pública e da defesa civil. 2. Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará). 3. Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará).

CONTABILIDADE:

1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, deprecia ções e baixa de bens. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Lei n° 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 12 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. Criminologia: 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3 Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções da criminologia. 2.1 Criminologia e política criminal. 3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias sociológicas. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária. 3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. Medicina Legal: 1 Conceitos, importâncias e divisões da medicina legal. 2 Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. 3 Documentos médicolegais. 3.1 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 4 Principais métodos de identificação. 5 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. 6 Conceito e diagnóstico da morte. 6.1 Fenômenos cadavéricos. 6.2 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 6.3 Exumação. 6.4 Causa jurídica da morte. 6.5 Morte súbita e morte suspeita. 7 Exame de locais de crime. 8 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 8.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.

ESTATÍSTICA:

1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 2.4 Distribuição de probabilidades. 2.5 Função de probabilidade. 2.6 Função densidade de probabilidade. 2.7 Esperança e momentos. 2.8 Distribuições especiais. 2.9 Distribuições condicionais e independência. 2.10 Transformação de variáveis. 2.11 Leis dos grandes números. 2.12 Teorema central do limite. 2.13 Amostras aleatórias. 2.14 Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos. 5 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.1 Tamanho amostral. Atualidades (somente para a Prova Discursiva): Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

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+ INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONCURSO: 

SSPDS, AESP e SEPLAG – CE divulgam Concurso Público para Oficial Investigador da Polícia Civil

Há 425 vagas disponíveis para o cargo, com remuneração mensal de R$ 6,7 mil; veja como participar

No estado do Ceará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), anuncia a abertura de um Concurso Público, com o objetivo de contratar profissionais para o cargo de Oficial Investigador da Polícia Civil.

Ao todo, são ofertadas 425 vagas, além de cadastro reserva. No quantitativo de vagas encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD, N) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

De acordo com o edital, para participar, é necessário que o candidato tenha graduação de nível superior, carteira nacional de habilitação, aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e atenda a outros requisitos estabelecidos no edital.

Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de 40 horas semanais e contará com remuneração mensal de R$ 6.732,71.

Inscrições e classificação

Os interessados poderão se inscrever no período de 2 de maio a 16 de maio de 2025, via internet, com taxa de R$ 200,00.

A classificação dos candidatos será realizada por meio das seguintes etapas:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva;
• Teste de aptidão física.

Vigência

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível em anexo.